Por que a Empresa trata seus dados pessoais? (Declaração de Finalidade)

Para a prestação de serviços, a ADDITIVA tratará dados pessoais tanto de clientes quanto de funcionários e demais stakeholders. De acordo com as regulamentações, a ADDITIVA comercializa produtos e serviços químicos. Nessas condições, a empresa atua como Controladora desses dados, que são compartilhados por Clientes, Fornecedores e/ou Funcionários, durante o processo de contratação de serviços e compra de produtos, sempre atrelado a uma finalidade lícita e justa.

Termo

Conceito

Dado Pessoal

Informação relacionada a uma pessoa física com o intuito de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação.

São exemplos de dados pessoais que podem permitir a identificação de uma pessoa: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do veículo etc.

Tratamento

É toda forma de uso que pode ser feita com Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.

Este termo (e outros derivados dele) não serão utilizados com letras maiúsculas neste documento.

Titular

É você, pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Empresa

Somos nós, a ADDITIVA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.364.885/0001-57, com endereço na  Avenida Carlos Gomes, AP/SL 1208 , Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto Alegre/RS ou, simplesmente, EMPRESA ou ADDITIVA.

Aviso de Privacidade

É este Documento.

Finalidades de Tratamento

Tipos de Dados Pessoais Utilizados

Quando você entra em contato com a ADDITIVA, por algum dos nossos canais de comunicação para obter informações a respeito de produtos ou serviços.

Nome, e-mail, telefone e empresa.

Em alguns casos, após o seu contato para obter informações, a ADDITIVA poderá utilizar os seus dados para mantê-lo informado sobre novos produtos e serviços, através de e-mail. Se você não desejar receber estes avisos, basta efetivar o descadatramento no link contido no próprio e-mail que deixaremos de enviá-los para você.

Nome e e-mail.

Para a contratação de produtos ou serviços.

Nome completo, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço profissional, e-mail e telefone de contato (se o contratante for uma empresa, trataremos os dados pessoais de seu representante legal).

Para a prestação de Serviços.

Para a prestação de serviços a ADDITIVA atua na condição de controlador de dados pessoais, em que, na maioria das vezes, ocorre a revelação direta pelo cliente, fornecedor e/ou funcionário. Esses dados são necessários para a prestação de serviços, pagamento de valores, obrigações legais e regulatórias, proteção ao crédito. Observando a publicidade e o marketing dos serviços da ADDITIVA, o legítimo interesse.

Seus Direitos

Confirmação e Acesso

Você pode solicitar à Empresa a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que a ADDITIVA tem sobre você e seus dados.

Correção

Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação

Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade da ADDITIVA realizar o tratamento deles para determinadas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que a ADDITIVA deverá apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão.

Portabilidade

Você pode solicitar que a Empresa forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredos de negócios da Empresa.

Informação sobre o compartilhamento

Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Empresa realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Manteremos, no item 3 dessa Política, uma indicação das relações da ADDITIVA com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de solicitar à ADDITIVA essas informações. A depender do caso, a ADDITIVA pode limitar as informações fornecidas a você, caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredos de negócios da Empresa.

Informação sobre a possibilidade de não consentir

Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Empresa. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que a ADDITIVA pedir o seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.

Revogação do consentimento

Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que a ADDITIVA fique impossibilitada de lhe prestar certos serviços, com aviso prévio quando isso ocorrer.

Oposição

A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança de nossas rodovias. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.

AVISOS IMPORTANTES

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a EMPRESA poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

Em alguns casos, a Empresa pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da Empresa ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da EMPRESA de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a sua defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a EMPRESA se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Nosso Encarregado

Jefferson Meireles

Endereço para Correspondência

Avenida Carlos Gomes  n.º 700, sala 1208, Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto Alegre/RS

e-mail do Encarregado para Contato:

[email protected]